Os Protestos de Junho de 2013 e as Lacunas da Democracia e da Cidadania no Brasil

Iris de Mel Trindade Dias

Abstract

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise contextual dos protestos de Junho de 2013 no Brasil, de modo a explorar, a partir das várias motivações identificadas para a mobilização das massas, as lacunas existentes na democracia brasileira em termos de consolidação do Estado de Direito Democrático e da cidadania. A partir dessas questões traçaremos uma reflexão sobre a relação entre cidadania e democracia no Brasil abordando o conceito clássico de cidadania proposto por Marshall, observando como os direitos civis, políticos e sociais encontram obstáculos de consolidação no País. Além da abordagem histórica e contextual, observaremos dados dos Estudos Eleitorais Brasileiros para que possamos refletir sobre as perceções dos cidadãos acerca da democracia e das instituições no Brasil. Para trabalharmos com a questão do funcionamento do Estado de Direito, utilizaremos elementos da Teoria Institucionalista, assim como utilizaremos elementos colocados por Charles Tilly sobre políticas contenciosas para lançar luz sobre as formas de relação entre Estado e sociedade civil em contexto de insatisfação com a ineficiência do regime democrático.

Palavras-Chave: Protestos, democracia, cidadania, Brasil, Estado de Direito.

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