Dos Desafios à Cidadania Europeia e do "Défice Democrático" da União: Algumas Considerações

Pedro Ponte e Sousa

Abstract

Atendendo à centralidade do debate europeu no momento presente, pretende-se com este trabalho, contribuir para a compreensão da Europa e da sua insituição política emblemática, a União Europeia (UE). Fazendo uso, tanto de uma abordagem teórica, conceptual e empírica e com uma forte multidisciplinariedade (entre Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Europeus, História, Sociologia), procuramos trazer uma visão renovada do que é o pensamento, a cultura europeia quando aplicada a um processo de integração política e económica e do qual os cidadãos se lamentam frequentemente, quanto à fraca legitimidade democrática (e decorrente accountability), a um funcionamento pouco claro, muito distante e inacessível ao homem comum. Ou seja, definir e compreender a Europa, os problemas que tem enfrentado e as soluções que tem encontrado, contribui-se aqui para a compreensão do problema da cidadania europeia (ou até se há uma 'democracia europeia'), com implicações significativas para a análise do processo de integração europeu. Particularmente importante no momento presente é compreender a relação desse órgão supranacional com os estados, num contexto de grande expansão dos partidos nacionalistas, anti-UE (eurocépticos) ou anti-sistema. Atenderemos também ao caso português para compreendermos melhor essa relação e como ela é sentida pelos cidadãos. Esta discussão que aqui fazemos poderá ser considerada como uma mistura, entre revisão crítica e texto ensaístico, em particular quanto às conclusões e sugestões para uma Europa mais democrática, próxima do cidadão e centrada na promoção da participação, na inclusão (social e política) e na igualdade.

Palavras-Chave: Europa, democracia, cidadania europeia, integração europeia, cultura europeia.

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